É preciso ter RQE para prescrever cannabis medicinal?

Published On: 16/05/20232.1 min read

À medida que cresce a discussão sobre o potencial da cannabis medicinal, aumenta também a demanda pela busca do tratamento no país. Contudo, prescrever produtos à base da planta é bastante diferente em comparação a outros medicamentos farmacêuticos convencionais. 

É o que estabelece a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por definir os critérios de prescrição e importação de produtos derivados de cannabis.  

De acordo com a agência, qualquer médico com inscrição ativa no Conselho Federal de Medicina (CFM) e profissionais de odontologia estão aptos a prescrever cannabis para fins medicinais. 

No entanto, você sabe se é preciso ter alguma especialização para prescrever produtos à base da planta? Explicamos a seguir como funciona a prescrição de medicamentos canábicos no Brasil e como profissionais de saúde podem começar a prescrever. 

Preciso ter RQE para prescrever cannabis medicinal?

A resposta é não. Embora o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) seja obtido a partir de uma especialização vinculada ao CRM, atualmente não é necessário tal registro para a prescrição de cannabis medicinal.

Isso porque ainda não existe nenhuma especialização acadêmica que gere um registro voltado especificamente para o estudo medicinal da planta. 

Ou seja, independente da especialidade, tanto médicos, quanto dentistas e cirurgiões-dentista são legalmente habilitados para prescrição de medicamentos canábicos. Todavia, conforme citado antes, é necessário apenas que tais profissionais estejam com seus registros ativos e com a situação regularizada no Brasil.

Usando a cannabis como ferramenta terapêutica

As evidências científicas acerca da cannabis medicinal crescem cada vez mais no Brasil, e isso vem refletindo, por exemplo, no aumento no número de prescrições médicas de canabinoides.

Ainda assim, há uma lacuna abundante de aprendizado sobre o uso medicinal da planta nas graduações de medicina e odontologia, bem como a inexistência de especializações acadêmicas sobre o assunto.

Foi considerando tal falta de autoridade do mercado de saúde que a Dr. Cannabis criou o Cannabis Medicinal do Zero: Ciclo Básico, voltando para médicos e odontologistas. 

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